Justiça determina que prefeito de Salinas comprove despesas no combate ao coronavírus.

PAULO 00591666 0

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou ,na última sexta-feira (5), ao prefeito de Salinas, Paulo Henrique Gomes (PSDB), que entregue aos vereadores da cidade cópias integrais de processos de dispensa de licitação e notas fiscais que comprovem as despesas no combate à pandemia causada pela covid-19.

A liminar, assinada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, também solicita outros processos licitatórios da atual gestão, desde o ano de 2017. O descumprimento da decisão judicial, pelo prefeito Paulo Henrique, acarretará no pagamento de multa diária de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 150 mil.

Os vereadores Antônio Carlos (PT), Manoel Rocha do (PTB) e Vanderson Soares (MDB) encaminharam ofícios à prefeitura, requerendo a documentação pública, cujo acesso é direito de qualquer cidadão, mas a solicitação foi negada pelo prefeito.

Por conta disso, os parlamentares impetraram Mandado de Segurança para terem garantido seus direitos, haja vista ser prerrogativa constitucional do Poder Legislativo fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo. Eles alegaram violação do princípio constitucional da publicidade e de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.

A Redação via DOL

Mais Acessadas

  • Ordem
  • Título
  • Popular

Morre o comunicador ...

Faleceu neste domingo o ...

Salinas - Justiça ...

Justiça determina que prefeito de ...

Bragança já registrou ...

Em boletim divulgado na noite ...

Comércio de Bragança ...

De forma gradual, comércio de ...

Bragança já registra ...

Em boletim divulgado no início da ...

Bragança já contabiliza ...

Em boletim divulgado na tarde ...

10ª Conferência ...

O Conselho Municipal de Saúde de ...

11 MORTES POR COVID-19 ...

Brasil tem 19.638 casos de ...

122 novos casos e 5 ...

A Secretaria de Estado de Saúde ...

1ª Plenária Municipal de ...

Acontece em em Tracuateua no dia ...

21 casos de Coronavírus ...

Sobe para 21 o número de ...

21 de março - Dia ...

Dentre os 365 dias do ano, o ...

Has no connect to show!

PIZZARIA MIXW Copy

podcast3 Copy

Destaques

Tracuateua chega a 400 casos ...

O Município de Tracuateua ...

Acusado de ser o mandante da ...

Mandante da morte de dono da ...

Tracuateua receberá mais ...

Portaria do Ministério da ...

Novo Mangueirão terá ...

Governo do Pará apresenta ...

Vereadores cobram ...

Câmara Municipal de ...

Vídeo Destaque

Usuários Online

Temos 192 visitantes e Nenhum membro online

Curta nossa página

logo jt rodap

Nosso Endereço

  • Rua Benedito Padilha, AP-04 - Centro - Tracuateua - PA CEP: 68647-000 - Brasil
  • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • (91) 98468-3055 / 98416-6497

Anuncie Aqui

DESTAQUE DA SEMANA: BRASILEIRÃO SÉRIE C 2020

Usuários Online

Temos 192 visitantes e Nenhum membro online