O governo de Cuba informou na quarta-feira (14) que decidiu sair do programa social Mais Médicos e Tracuateua perderá 4 desses profissionais.

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O país enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o governo da então presidente Dilma Rousseff criou o programa para atender regiões carentes do país sem cobertura médica.

O Ministério da Saúde de Cuba atribui a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro.

"O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.

A previsão é que os médicos cubanos comecem a deixar o país já no dia 25 de novembro. A saída deve ser gradual, separada por regiões. Até o natal, todos os cubanos deverão está em seu país natal.

ENTENDA A SITUAÇÃO

Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.

Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido a esse exame.

"Nós juntos temos como fazer o Brasil melhor para todos e não para grupelhos que se apoderaram do poder e [há] mais de 20 anos nos assaltam e cada vez mais tendo levado para um caminho que nós não queremos. Vamos botar um ponto final do Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil", declarou Bolsonaro em pronunciamento realizado em Presidente Prudente (SP).
Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na área de medicina tem que aplicar o Revalida. Se você for pra qualquer país do mundo, também. Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão. Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal”, justificou.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da validação de diploma de estrangeiros ao julgar ações que questionavam pontos do programa federal, como acordo que paga salários mais baixos para médicos cubanos. A atuação dos médicos cubanos no Brasil gera polêmica desde a criação do Mais Médicos. No entanto, o programa contrata profissionais de várias nacionalidades, e não apenas cubanos.

TRACUATEUA

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, atualmente o município de Tracuateua possui 4 profissionais bolsistas do Programa Mais Médico, 3 em postos de saúde da região dos Campos e 1 na região da Colônia. As Estratégias de Saúde da Família das comunidades da Chapada, Santa Tereza, Flexeira e Vila Socorro são as unidades que possuem profissionais cubanos.

Os cubanos já prestam serviços aos tracuateuense há mais de 5 anos e as comunidades já estão familiarizadas com os mesmo. Dificilmente se ouve reclamações por parte dos pacientes. Vale ressaltar que esses profissionais cumprem a carga horária preconizada pela Estratégia de Saúde da Família.

O rompimento do convênio é irrevogável e preocupa municípios que temem que a saída gere desassistência. Em nota, o Ministério da Saúde informou que lançará um edital emergencial para reposição das vagas nos próximos dias. Informou ainda que está adotando todas as medidas necessárias “para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”.

O Presidente eleito, Jair Bolsonaro ainda não divulgou de que forma esses profissionais serão substituídos, tampouco se fala em aumento dos valores repassados por equipe de Saúde da Família. Mesmo fazendo o revalida, a situação dos cubanos é complicada, pois se ficarem no Brasil sem a autorização do regime cubano, poderão sofrer severas sanções.

Uma saída interessante seria um programa no qual os profissionais médicos formados com apoio do FIES pudessem ocupar essas vagas, no entanto, não sabemos como o próximo presidente do Brasil enfrentará o forte corporativismo dos médicos brasileiros.

A Redação

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