Portaria do Ministério da Saúde garante 2 milhões a mais para os cofres do município.

Publicada na quarta-feira (01/07) a portaria 1.666 do Ministério da Saúde garantiu a transferência de recursos financeiros para Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública consequente da pandemia do Novo Coronavírus - COVID 19. Através dessa portaria o município de Tracuateua irá receber o valor de R$ 2.084.137,00.

O valor do repasse é calculado sobre o número de habitantes, com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também é calculado sobre a produção de atendimento hospitalar (de 2019) e sobre os valores transferidos relativos ao Piso de atenção básica (PAB).

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Secretária de Saúde, Srª Luine Glins e Tamariz Cavalcante (Prefeito de Tracuateua)

Segundo a portaria, "os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus". Dessa forma, esse recurso tem uma ampla possibilidade de aplicação na saúde pública para o enfrentamento da crise atual.

No dia 09 de Junho o município recebeu a primeira parcela no valor de R$ 778.287,345 de um total de R$ 3.113.149,38 de outro recurso federal, o recurso de socorro aos municípios. Esse recurso é repassado para os cofres da prefeituras, essa por sua vez decidem como irão distribuir entre secretarias e/ou como irão utilizar o valor. No caso do recurso aprovado na portaria N° 1.666, assim como para os demais entes e os seus respectivos fundos, esse recurso será transferido direto para o fundo Municipal de Saúde de Tracuateua da Secretaria de Saúde de Tracuateua.

Atualmente, Tracuateua registra 388 casos confirmados e 14 óbitos de COVID19. Não há relatório oficial do município sobre a curva de contaminação.

A Redação

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